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A saúde dos seus olhos: sabia que os planos devem custear cirurgias refrativas? Por Joanna Porto



Dra Joanna: uma das soluções corriqueiras para resolver desconforto de visão é realizar as cirurgias refrativas nas técnicas PRK ou LASIK para correção de miopia, hipermetropia e astigmatismo



Milhares sofrem com problemas oculares.

E uma das soluções mais corriqueiras para resolver esse desconforto é realizar as cirurgias refrativas nas técnicas PRK ou LASIK para correção de miopia, hipermetropia e astigmatismo.

Você sabia que o seu plano de saúde é obrigado a cobrir e custear esse procedimento, já que ele se encontra no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou seja, junto com exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos convênios?

Mas, para que a cobertura seja simples, é preciso que o beneficiário comporte alguns requisitos: Miopia moderada e grave, com grau entre – 5,0 a – 10,0 DE, com ou sem astigmatismo associado com grau até –4,0 DC, com a refração medida através de cilindro negativo; Hipermetropia com grau até 6,0 DE, com ou sem astigmatismo associado com grau até 4,0 DC, com a refração medida através de cilindro negativo.

Alguns pacientes enfrentam dificuldades para conseguir a autorização do convênio quando somente um dos olhos atinge os requisitos exigidos. Porém, de acordo com a ANS, quando o grau de um dos olhos é inferior a esses limites, a cobertura à cirurgia é obrigatória nos dois olhos, desde que sejam respeitados os limites de segurança estabelecidos pela medicina.

Se o grau for superior, a cobertura será obrigatória apenas no olho cujo grau preencha os requisitos estabelecidos pela ANS por motivos de segurança do próprio paciente.

Para usufruir dos serviços, você também precisa saber que seu contrato deve ser posterior a janeiro de 1999, quando entrou em vigor a lei dos Planos de Saúde.

Se o convênio for anterior a essa data e o paciente preenche os requisitos para realizar a cirurgia, basta ingressar com uma ação Judicial pleiteando que o plano de saúde arque com o procedimento cirúrgico.

Isso porque os Tribunais de Justiça de todo pais entendem que o plano de saúde possui contrato sucessivo e que se renova (com reajuste) a cada ano, assim, a lei vigente naquele ano deve ser aplicada.

É importante também você saber que os planos oferecem adaptação para a nova Lei. Neste caso, porém, a mensalidade vai aumentar, então sugerimos muitas atenção antes de aceitar qualquer proposta das operadoras.

Gostou das informações?

Se precisar de mais detalhes, ligue que nós te ajudamos. Porto & Bitetti Advogados Av. Giovanni Gronchi, 1294 – Morumbi, São Paulo/SP Tel: (11) 9 5580.8791