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Cuide da saúde financeira para que as dívidas não virem uma bola de neve. Por Joanna Porto


“É muito rápido passar da luz amarela para a vermelha”, explica dra Joanna Porto

Se você não está conseguindo pagar suas dívidas é preciso agir rapidamente.

Para identificar se a sua saúde financeira não está boa e alguma providência precisa ser tomada rapidamente basta analisar se o que tem a pagar ultrapassa a renda mensal e, em consequência, se se começa a optar por quitar uma determinada conta deixando outra em aberto.

“É muito rápido passar da luz amarela para a vermelha”, explica Joanna Porto, advogada especialista em Direito do Consumidor e sócia do nosso escritório. “Quando esta última se acende já é uma situação de superendividamento”.

Para não deixar que a situação piore ainda mais e se chegue a uma situação de superendividamento – quando não se consegue mais deitar no travesseiro com tranquilidade porque nem mesmo é possível arcar com as despesas de subsistência – é recomendável que se procure os credores.

Antes, porém, é fundamental a elaboração de uma planilha detalhando todas as dívidas para se saber quais priorizar para pedir renegociação, quanto vai poder pagar e em quanto tempo.

“Neste momento em que o Brasil vive uma grande crise financeira, os credores estão mais maleáveis para renegociação de dívidas, inclusive com a redução de juros e ampliação da quantidade de parcelas”, comenta a dra Joanna. Ela acrescenta que até pode ser vantajoso para os credores, que não precisam despender dinheiro com advogados, protestos, negativação nos bureaus de crédito e até com ações na Justiça.

Caso o devedor não consiga diretamente com a empresa a renegociação de suas dívidas, ele pode até procurar o Juizado Especial Cível e discutir as cláusulas do contrato que assinou com o credor.

Mas antes, recomenda dra Joanna, o inadimplente deve conversar com um contador ou advogado para que façam uma leitura no que foi firmado entre credor e devedor.

“Mas tudo isso tem de ser rápido. Bancos, por exemplo, têm a prática de negativar o inadimplente em 60 dias após o vencimento da dívida e usa deste expediente como se uma ação de cobrança”, destaca a advogada.

Ela acrescenta que a negativação ou protesto de uma dívida influencia muito no dia a dia do inadimplente, que não consegue fechar um contrato de locação de imóvel para moradia, é barrado para um novo emprego se estiver fora do mercado de trabalho e até reduz o score, pontuação utilizada para concessão de crédito.

Na análise do contrato é importante verificar se as cláusulas são claras quanto ao valor da dívida, dos juros, se os juros não são abusivos e se não há cláusulas abusivas, ou seja, aquelas que não se consegue entender, que não deixam claro o contrato, que foram escritas com letras pequenas e até se não tiver informação sobre o Custo Efetivo Total (CET).

A cobrança de dívidas é outro ponto que o inadimplente deve ter bem claro do que pode e o que não pode ser feito. A advogada destaca que ser devedor não é crime. No entanto, a forma como a dívida é cobrada pode ser considerada crime, principalmente se forem utilizadas técnicas vexatórias. “Mesmo inadimplente, o devedor tem direitos”, explica a especialista.

Um deles é a privacidade, ou seja, a dívida pode ser cobrada por diferentes canais (telefone, mensagens onlines, cartas), mas nunca interferir ou perturbar o sossego, o lazer ou o trabalho do devedor. “Inúmeras ligações ao dia por parte de empresas de cobrança, envio de mensagem eletrônica no meio da noite para cobrar a dívida e até carta que possa ser identificada como de uma empresa de cobrança são entendidos como perturbação”, explica dra Joanna.


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